Uma APA para Itu

Pau d'alho centenário se destaca na paisagem do Pedregulho.

No Ano Internacional da Cooperação pela Água, instituído pela ONU como prioridade em 2013, o município de Itu, a 100 Km da capital, avalia a criação de uma nova Área de Proteção Ambiental na cidade, a APA do Pedregulho.

O bairro rural do Pedregulho abriga parte da microbacia do ribeirão Piraí, um trecho bem preservado e que deverá acolher a futura barragem. A criação da APA Municipal garante a proteção dos recursos hídricos, incluindo o belíssimo vale do Piraí, além de preservar a paisagem e o patrimônio cultural e histórico e incentivar a restauração florestal.

Outro aspecto positivo é a ordenação do território, visando direcionar os empreendimentos atuais e futuros para práticas sustentáveis, que atendam aos interesses sociais e econômicos com o mínimo de impacto ambiental. A mineração artesanal do granito, por exemplo, recurso abundante na região, deve se sofisticar, com a organização de cooperativas, orientação e capacitação dos trabalhadores e a necessária fiscalização.

Sendo esta uma das mais importantes questões sociais do bairro, ganha especial relevância a disposição do poder público em buscar uma alternativa para o núcleo habitacional localizado no Km 90 da rodovia D. Gabriel. Constituído em grande parte por famílias dos trabalhadores artesanais, o núcleo é irregular por ocupar a margem do Piraí, considerada área de proteção permanente conforme a legislação ambiental. O mapa da nova APA inclui este núcleo como Setor de Recuperação Socioambiental.

A agricultura orgânica também será incentivada, como alternativa para a produção agrícola local. Tradicionalmente dedicada ao café, em tempos recentes destaca-se na pecuária, suinocultura, equinos e cana de açúcar. E a vocação das fazendas históricas para o Turismo Rural ganha novo impulso, valorizando o grande empenho de instituições e empreendedores dedicados há vários anos neste segmento.

O território do Pedregulho de fato já está incluído na APA Estadual, como uma extensão da APA Cabreúva, criada para proteção da Serra do Japi e do ribeirão Piraí.

Esta APA Estadual abrange também os municípios de Jundiaí e Cajamar e conta com um Conselho Gestor formado por representantes do poder público e instituições, que neste momento trabalha pela elaboração de um Plano de Manejo, que indicará as ações preferenciais para o uso sustentável da área.

A criação da APA Municipal do Pedregulho trará a gestão deste importante território para o município, pois contará com um Conselho Gestor local responsável por avaliar e deliberar propostas sustentáveis para o bairro.

É um grande avanço na governança participativa do município, sobretudo num contexto tão importante e urgente como o cuidado ambiental. Berço da República, Itu tem neste momento uma oportunidade concreta, sem exageros, de firmar-se como cidade sustentável no âmbito global.

Paulo Dutra  é Comunicador Social, com especialização em Comunicação Empresarial e pós em Formação de Adultos. Educador Ambiental e Agente de Desenvolvimento Local. Atuou em projetos ambientais de ONgs,empresas e instituições diversas. Fundador do Fórum Permanente Caxambu, movimento ambiental em defesa das águas. É membro do Conselho Gestor da APA CCJ, representando o Instituto Lambari. Atualmente coordena o projeto Pedregulho - Território Vivo.

publicado em http://www.itu.com.br/opiniao/noticia/paulo-dutra-uma-apa-para-itu-20130522